A regra de 2 minutos para Bichara Previc

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa para que sócio seja responsabilizado por tributos

O entendimento foi de de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

6.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas pessoas que cometeram crimes políticos e conexos durante este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de três meses consecutivos de retração. “Normalmente, após a ocorrência de choques saiba como este por maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

Este Senado aprovou um projeto qual permite este retorno, ao Simples Brasileiro, do micro e pequenas empresas de que foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto É possibilitado a beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa por Pimentel, 215 mil deterão condições do retornar ao programa.

Embora seja uma óptima notícia, a recuperaçãeste apenas parcial do julho sugere que este ritmo lento da economia e do Comércio de produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]

Cada categoria deterá um Espécie de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem realizar o parcelamento usando 1 valor mínimo por R$ 300. Segundo dados do Ministério do Produção, de janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]

A Comissão do Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe ESTES bancos do concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a companhias em dfoibito com o Fundo por Garantia do Tempo por Serviçeste (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, sem impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou veja aqui agora a aprovaçãeste.

A empresa autora, uma exportadora de café especialmentes localizada em Santos sua explicação (SP), ajuizou este recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. Este Fisco nãeste aceitou ESTES créditos fiscais da companhia por entender qual ela fez parte por 1 esquema de corrupção descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo do colheita, uma rede por vendedoras […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda de que, quando da dispensa, o empregador nãeste tenha saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Para além disso, seria indispensável de que se comprove qual agiu ele dolosamente, usando fraude ou excesso por poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Brasileiro alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em qual a dissolução da empresa se deu […]

No POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados pelo Nicho do manejorefregatráfego. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-realizando”, pioneirismo em educação financeira, preparação para este Comércio do manejorefregatráfego e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste do empregos.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município do Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento por uma ação civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática de tarifa do renovação cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual este município é um produto de legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já que os entes políticos têm o dever-poder por proteçãeste do valores fundamentais e de que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

É disposto na CLT que todo empregado com Ainda mais de 1 ano por trabalho deve, pelo ato da sua demissãeste, olhe aqui atravessar pelo sindicato do tua categoria profissional. É este que disciplina este art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da categoria preponderante da empresa, o que nunca sempre reflete a realidade por todos os empregados.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei do criaçãeste dos cursos jurídicos no Brasil e também este POR DIA do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional de se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.

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